Comunicado: COVID-19 | Esclarecimento secta sobre a situação financeira da nossa comunidade e as atividades acadêmicas – Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida

Prezado (a) acadêmico (a) e demais membros da comunidade acadêmica;

Diante de questionamentos quanto ao cumprimento das obrigações assumidas pelos alunos e seus avalistas junto à instituição de ensino, inclusive em redes sociais, vimos pelo presente promover ponderações e esclarecimentos a todos. Estamos cientes das dificuldades de todos, frente ao cenário de incertezas que se apresentou a partir da pandemia ocasionada pelo COVID19, o que exigiu e vai exigir adaptações a todos para cumprimento de nossas obrigações.

A FESAR por meio de seu colegiado superior, deliberou sobre a continuidade das aulas para não comprometer o semestre letivo e consequentemente a integralização curricular dos cursos.

Nesse contexto, todos os professores permanecem dedicados ao aprendizado e atualização constantes, e especialmente preparando o ministrando suas aulas, momentaneamente de forma remota, com o uso das tecnologias disponíveis, adquiridas e implantadas pela FESAR, mediante treinamento apropriado, por forças das notórias circunstâncias, decorrentes de caso fortuito e força maior. Tais medidas e investimentos para a continuidade do semestre, mediante as adaptações metodológicas necessárias, foram previamente relatadas a toda comunidade acadêmica em reunião com representantes de turmas de todos os cursos, coordenadores de curso, CPA e demais presentes.

Nessa direção, aproveitamos a oportunidade para agradecer o empenho dos coordenadores e docentes em adaptar, com todo cuidado e da melhor forma, seus planejamentos acadêmicos e atividades programadas para que possamos cumprir o semestre letivo e carga horária dos cursos. A dedicação de professores e demais colaboradores, em um momento tão delicado, precisa ser reconhecida.

Cumpre-nos afirmar que permanecemos empenhados em preservar os postos de trabalho gerados pela nossa atividade educacional e honrar os compromissos respectivos, das mais diversas naturezas, sejam trabalhistas, tributários, de manutenção, aquisição de insumos, quitação de investimentos e, consumeristas.

É fundamental esclarecer que a Instituição não converteu o sistema presencial em ensino a distância (EAD), apenas busca a manutenção das atividades diante da circunstância inédita presente, e com total respeito às normas que vieram disciplinar a contingência, tendo o EAD regulamentação, metodologia e custos operacionais próprios, que não coadunam com os suportados pela Instituição. Outrossim, o que não for possível contemplar com aulas remotas será cumprindo presencialmente por reposição de aulas, especialmente aquelas necessariamente realizadas em laboratório, e de conteúdo prático, reiterando que o sistema de ensino na Instituição é presencial.

Dessa forma o pagamento das mensalidades e cumprimento das demais obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de ensino continuam vigentes, nesse sentido tem-se a Nota Técnica nº 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através da Secretaria Nacional do Consumidor e Planejamento. Enfim, notório estarmos  vivenciando uma estado de Calamidade Pública, com determinação legal de isolamento social,  entretanto a FESAR vem seguindo a orientação no Ministério da Educação e demais órgãos governamentais no sentido de manter conteúdo por meio de plataformas digitais aos alunos, vem cumprindo as obrigações acadêmicas em geral, bem como vem honrando com todas as obrigações trabalhistas, fiscais, civis, previdenciárias, notadamente com o quadro de professores envolvidos e necessários à manutenção do ensino nas condições que se fizerem possíveis diante da presente situação inédita que vivemos. Por exemplo, a Instituição, não pode deixar de pagar ou reduzir salários de professores e demais colaboradores, custos operacionais, entre tantos outros. O cumprimento das obrigações contratuais pelos acadêmicos é fundamental para a manutenção da instituição e dos cursos em si.

Dessa forma, contamos com o empenho e o espírito colaborativo de toda a comunidade acadêmica da FESAR, para superarmos com responsabilidade este imenso desafio que se apresenta diante de todos.